Cidadania australiana: os limites de ausência de 365 e 90 dias

A exigência geral de residência para a cidadania australiana inclui dois limites de ausência: 365 dias em quatro anos e 90 no último ano. Também é preciso cumprir os requisitos de residência regular e permanente.

Última verificação: setembro de 2026

A regra

A exigência geral de residência reúne quatro condições, todas contadas retroativamente a partir do dia do pedido:

• Quatro anos na Austrália. Você precisa ter morado na Austrália com um visto válido nos quatro anos imediatamente anteriores ao pedido, e nunca ter estado no país de forma irregular.
• Doze meses como residente permanente. No último desses quatro anos, você precisa ser titular de um visto permanente ou de um Special Category visa (subclasse 444).
• No máximo doze meses fora ao longo dos quatro anos. As suas ausências em todo o período de quatro anos não podem somar mais de 12 meses.
• No máximo 90 dias fora no último ano. As suas ausências nos 12 meses imediatamente anteriores ao pedido não podem somar mais de 90 dias.

No procedimento publicado pelo Home Affairs para a exigência geral de residência, os doze meses de ausência permitida correspondem a 365 dias. O período continua sendo de quatro anos de calendário, incluindo dias de anos bissextos; o limite não aumenta para 366 só porque há um ano bissexto nesse intervalo. Os dois limites de ausência são independentes. Ficar bem abaixo de 12 meses em quatro anos não ajuda se o último ano sozinho soma 91 dias. Da mesma forma, um último ano sem ausências não compensa um total excessivo em quatro anos.

Nenhuma das janelas corresponde ao ano civil. Ambas são contadas retroativamente a partir do dia do pedido, então o resultado muda com essa data: esperar duas semanas pode deixar algumas ausências antigas fora da janela do último ano.

Como fazer a contagem

1. Defina a data em que você pretende fazer o pedido.
2. Marque a janela do último ano: os 12 meses imediatamente anteriores a esse dia.
3. Conte cada dia dessa janela que você passou inteiramente fora da Austrália. O dia em que você voa para fora e o dia em que volta são dias passados em parte na Austrália, então não são dias fora.
4. Some esses dias em todas as viagens. Mais de 90 e a condição do último ano não está cumprida naquela data.
5. Separadamente, some todas as ausências ao longo dos quatro anos completos e confira o resultado contra o teto de 12 meses.

O Department of Home Affairs oferece um Residence Calculator para estimar o resultado na data prevista para o pedido. Além das viagens, a ferramenta pede as datas de início da residência regular e da residência permanente. Confira esses dados antes de protocolar o pedido; o departamento faz a avaliação com base nos próprios registros.

Calculadora de ausências para a cidadania australiana

Toque no dia em que saiu da Austrália e depois no dia da volta. A calculadora conta os dias inteiros que você passou fora nos quatro anos anteriores à data do pedido e compara esse total com 365 dias. Uma segunda barra compara os últimos 12 meses desse período com 90 dias.

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Qual território conta como Austrália?

A definição geográfica do Australian Citizenship Act inclui os territórios externos. Portanto, uma estadia na Ilha Norfolk, Ilha Christmas, Ilhas Cocos (Keeling) ou Ilhas Heard e McDonald não é automaticamente uma ausência no exterior para este teste. Guarde a localização exata de visitas territoriais menos comuns, inclusive no Território Antártico Australiano; um registro genérico como “Antártida” não identifica o setor visitado.

Além da contagem de dias

Os limites de ausência são apenas parte da exigência de residência. A permanência regular ao longo dos quatro anos e a residência permanente no último ano são condições separadas. A cidadania por concessão também exige mais do que residência. Se suas datas deixarem o total perto de um dos limites, consulte as orientações do departamento ou um especialista em imigração. A conta sozinha não resolve.

As mesmas ausências também entram em outras regras australianas, que usam seus próprios períodos e métodos de contagem. Um visto permanente tem uma permissão de viagem com período próprio: veja a exigência de residência do Resident Return Visa. Para fins tributários, o tempo na Austrália é contado de outra forma, considerando o ano fiscal australiano (income year): veja a regra dos 183 dias de residência fiscal na Austrália.

O AtlasDays acompanha juntos os dois limites de ausência da cidadania australiana

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Perguntas frequentes

Quantos dias dá para passar fora da Austrália antes de pedir a cidadania?

Até 90 dias nos 12 meses imediatamente anteriores ao pedido e até 12 meses no total ao longo dos quatro anos anteriores ao pedido.

O limite de 90 dias é medido por ano civil?

Não. Ele corre para trás a partir do dia do pedido, então se move junto com a data do seu pedido e nada nele zera em 1º de janeiro.

O tempo passado no exterior rompe o período de quatro anos de residência?

Ausências são permitidas dentro dos quatro anos, até 12 meses no total e no máximo 90 dias no último ano. Você ainda precisa ter morado na Austrália com um visto válido durante todo o período.

Sobre este artigo: O AtlasDays oferece informações gerais, não aconselhamento jurídico, fiscal ou de imigração. As regras mudam e o resultado depende da sua situação, então nunca confie somente nele: consulte a fonte oficial indicada ou fale com um profissional qualificado.